Processo 383477/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 15:49
Autuado em 11/06/2013 15:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1700/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1700/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1700/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRO SIRAJA JOSE DE PAULA
Gestor ordenador das despesas NOEL CLEUDINEI KOSTIUREZKO
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE EMANCIPAÇÃO PARA DEFICIENTES
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 10:54 do Protocolo 1029471/14
12/11/2014 10:05 do Protocolo 1025280/14
05/11/2014 08:56 do Protocolo 1000112/14
24/10/2014 17:33 do Protocolo 975734/14
23/10/2014 14:43 do Protocolo 971240/14
23/10/2014 12:19 do Protocolo 969114/14
10/10/2014 08:40 AR do ofício OCN - 16602/14 - DP
10/10/2014 08:40 AR do ofício OCN - 16601/14 - DP
10/10/2014 08:40 AR do ofício OCN - 16605/14 - DP
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 16606/14 - DP
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 16603/14 - DP
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 16607/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16601/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16602/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16603/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16605/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16606/ 2014   
DP  26/09/2014 Ofício de Contraditório   16607/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1700/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4569/2014
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 4215/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13162/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 15:02 DP  
19/05/2016 11:38 DEX Informação nº 3758/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2016 -
09/03/2016 14:16 GCFAMG  
22/02/2016 11:31 SMPjTC Parecer nº 2755/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
13/11/2014 12:39 DAT Instrução nº 3680/2015 -
29/10/2014 07:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7021/2014 -
29/10/2014 07:23 DP Informação nº 19172/2014 -
24/10/2014 08:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4569/2014 -
25/09/2014 16:02 DP Informação nº 18130/2014 -
25/09/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16601/2014 -
25/09/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16602/2014 -
25/09/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16603/2014 -
25/09/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16605/2014 -
25/09/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16606/2014 -
25/09/2014 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 16607/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4215/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 6829/2014 -
11/06/2013 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13162/2013 -

Voltar a Consulta